Monopólio da App Store precisa acabar: Tribunal dos EUA reabre ação judicial contra a Apple

Quem tem acompanhado  as notícias sobre a Apple, sabe que a empresa possui um extenso histórico de ações judiciais movidas por usuários ou empresas. Agora, mais uma ação entrou na lista. Na verdade, essa ação judicial já havia sido feita anteriormente, mas estava sob análise e agora o tribunal dos Estados Unidos decidiu que um grupo de proprietários de iPhones podem prosseguir com o processo coletivo contra a Apple, alegando que a empresa tentou monopolizar o mercado de aplicativos para iPhone.

A decisão reabre as primeiras alegações trazidas ao tribunal no final de 2011. Os demandantes argumentam que Apple só permite que usuários do iPhone comprem aplicativos por meio de sua App Store, criado assim um mercado anticoncorrencial para aplicativos.

Em contrapartida, a Apple argumentou que os consumidores compram aplicativos indiretamente através de sua loja. A empresa comparou seus negócios com o proprietário de um shopping center que “aluga espaço físico para várias lojas”. Em outras palavras, se a App Store é como um shopping, os distribuidores de aplicativos são como lojas que vendem seus produtos diretamente aos consumidores.

Mas os demandantes da ação não pensam assim, pelo contrário, acreditam que a analogia da Apple é “pouco convincente”. O juiz do caso ao ler o depoimento de um dos usuários disse:

O caso em questão revela que os desenvolvedores de aplicativos para iPhone não têm suas próprias “lojas”. De fato, parte do comportamento anticompetitivo alegado pelos demandantes é que a empresa (Apple) está longe de permitir que os desenvolvedores vendam através de suas próprias “lojas”, pelo contrário, proibindo eles assim, de vender aplicativos para iPhones apenas através da Apple Store

O ação segue em andamento e até agora não foi decretado nenhum “campeão”. De um lado uma das maiores gigantes da tecnologia, e do outros, apenas usuários insatisfeitos com a postura que a empresa adota desde o primeiro iPhone.

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Sobre Uanderson Conceição

Chief executive officer (CEO) na empresa Meu-Smartphone. Youtuber, adora praticar Downhill Mountain Bike, entusiasta da natureza e acredita soberanamente em Deus.